quarta-feira, 6 de abril de 2011

A DEMANDA DA IGUALDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

No mês em que são comemoradas as conquistas democráticas das mulheres, não podemos deixar passar despercebido o fato de que chegamos ao século XXI com uma inexplicável desigualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Essa desigualdade traduz-se não só em discriminações em relação às trabalhadoras, mas também em relação aos negros, ou seja, é uma desigualdade de oportunidades que atinge gênero e raça.

Num País onde o artigo 7º, inciso XXX, da Constituição Federal proíbe “diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”, ainda vivenciamos discriminações motivadas pelo gênero e pela cor da pele no cotidiano das relações de trabalho!

Segundo dados ONU (em http://www.unifem.org.br/003/00301009.asp?ttCD_CHAVE=22465), as mulheres recebem remuneração mensal em média 30% inferior à recebida pelos homens em postos de trabalhos semelhantes. Em se tratando de ocupação de cargos de chefia, administração e gerência, as mulheres, além de levarem mais tempo para alcançar tais posições, quando as ocupam percebem salários inferiores aos dos homens. Além disso, as mulheres são sistematicamente preteridas durante os procedimentos de seleção para cargos de chefia e gerenciamento, sem justificativa plausível, é bom frisar.

A situação dos negros é ainda pior! A remuneração mensal de um trabalhador negro é sensivelmente inferior à percebida por um trabalhador branco que exerça a mesma profissão. Os negros têm poucas oportunidades de ocupar cargos de chefia, administração ou gerência; quando ocupam, costumam perceber remuneração bem inferior aos trabalhadores brancos. Os trabalhadores negros são sistematicamente discriminados e preteridos nos processos seletivos e procedimentos de promoção no interior das empresas.

O que é mais preocupante, entretanto, é que a discriminação de gênero e de raça é velada, silenciosa e amplamente aceita como algo “normal” no mercado de trabalho. O fato de que as mulheres e os negros, ainda que plenamente capacitados, recebem remuneração inferior aos homens/brancos, não é objeto de qualquer espécie de reparação. O Estado, por um lado, não investe significativamente em políticas públicas que visem a igualdade de gênero e de raça. As empresas, por outro lado, mantêm uma postura de discriminação injustificada que, mesmo que silenciosa, tem consequências desastrosas se pensarmos que o reconhecimento, a efetiva dignidade e a igualdade de oportunidades são requisitos essenciais para uma sociedade realmente democrática.

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